Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o serviço Magical Kids ("Serviço"), operado por Magical Kids ("nós", "nosso"), você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde, por favor não utilize o Serviço.

2. Descrição do Serviço

O Magical Kids é uma plataforma que gera vídeos animados personalizados para crianças de 2 a 8 anos, com o objetivo de incentivar hábitos saudáveis e tarefas do dia a dia de forma lúdica. Os vídeos são criados com inteligência artificial e entregues via WhatsApp.

3. Cadastro e Conta

• Você deve ter pelo menos 18 anos para criar uma conta e utilizar o Serviço.
• As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras e atualizadas.
• Você é responsável por manter a segurança de suas credenciais de acesso.

4. Planos e Pagamentos

O Serviço oferece planos de assinatura e compras avulsas de créditos de vídeo. Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago. Ao realizar uma compra, você concorda com os valores e condições apresentados no momento da contratação.

• Assinaturas são cobradas de forma recorrente conforme o período do plano escolhido.
• Créditos avulsos não expiram e podem ser utilizados a qualquer momento.
• O cancelamento de assinaturas pode ser solicitado a qualquer momento pelo painel do usuário ou via WhatsApp.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Serviço — incluindo personagens, animações, logotipos, textos e interface — é de propriedade da Magical Kids ou de seus licenciadores. Os vídeos gerados são licenciados para uso pessoal e não comercial do contratante.

6. Uso Aceitável

Ao utilizar o Serviço, você se compromete a:

• Não utilizar o Serviço para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.
• Não tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização.
• Não redistribuir, revender ou sublicenciar os vídeos gerados para fins comerciais.
• Não fornecer informações falsas ou enganosas durante o uso do Serviço.

7. Limitação de Responsabilidade

O Serviço é fornecido "como está". Não garantimos que o Serviço será ininterrupto, livre de erros ou que atenderá a todas as suas expectativas. Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a Magical Kids não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do Serviço.

8. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou por aviso no Serviço. O uso continuado do Serviço após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias.

10. Contato

Se tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail suporte@magicalkids.com.br.